Projeto de Lei

PL 1888/2024

Inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Quem mais falou

Carol DartoraPTPresidiu a reunião

25 de fev · COMISSÃO DE CULTURA

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Ficha do projeto

Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Iza Arruda MDB

Relator

Erika Kokay PT

Apresentada em

16 de mai de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 17 andamentos

02 de mar · CCJC
Recebimento
25 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 2274, Letra A.
25 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de fev · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Erika Kokay.
02 de dez de 2025 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
02 de dez de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
27 de mar de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
09 de set de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de ago de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)
14 de ago de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 39.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de jun de 2024 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de jun de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de mai de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1888/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".