PL 1891/2022

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de dez, 23:34CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 17:35CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

24 de out, 17:14CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de out, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 227, Letra C.

24 de out, 11:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora,pelo Deputado Mauro Benevides Filho.

29 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

27 de ago, 16:05CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.891/2022, da Emenda 1/2023 da CMULHER, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.891/2022, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMULHER.

27 de ago, 16:05CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

08 de jul, 20:05CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024)

20 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

14 de jun, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD 15/06/2024 PÁG 146, Letra B.

14 de jun, 11:17CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun, 11:15CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, deputada Helena Lima.

22 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

15 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de abr, 20:49CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/04/2024)

04 de abr, 10:13CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER, com substitutivo.

04 de abr, 10:13CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

21 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

06 de mar, 16:00CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Helena Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

21 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)

20 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

13 de dez, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2023, Letra A.

13 de dez, 16:23CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

13 de dez, 13:55CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

06 de dez, 13:21CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 1891/2022 e da Emenda 1/2023 da CMULHER, com Substitutivo.

06 de dez, 13:21CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

03 de out, 20:11CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.891/2022, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CMULHER.

03 de out, 20:11CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

09 de ago, 23:50CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/07/2023 a 09/08/2023). Foi apresentada uma emenda.

13 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2023)

12 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

06 de jul, 19:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

06 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2022 PAG 1202

06 de jul, 14:37MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 10:17MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1891/2022, pelas Deputadas Tabata Amaral (PSB/SP) e Lídice da Mata PSB, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte. ".