PL 1893/2021

08 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE)

15 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

15 de abr, 13:19CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de out, 21:22CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)

04 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

23 de jun, 07:58CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

18 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/21 PAG 50

16 de jun, 14:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de mai, 09:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1893/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Altera a Lei nº 12.305, de 05 de janeiro de 2007, para flexibilizar as condições de contratação da iniciativa privada para a atividade de coleta seletiva na implementação de sistemas de créditos de logística reversa".