Projeto de Lei
Proíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de castração em animais domésticos.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de dez, 19:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
22 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra A.
22 de dez, 13:47CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
12 de dez, 17:25CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Documento12 de dez, 17:25CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento07 de nov, 22:22CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
25 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
25 de mai, 18:36CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
23 de mai, 19:03MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento14 de abr, 11:56MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1893/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Proíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de castração em animais domésticos. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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