Projeto de Lei

PL 1893/2023

Proíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de castração em animais domésticos.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 14 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CritérioproibiçãoAbraçadeiraEsterilização animalAnimal doméstico.

Tramitação 14 andamentos

  1. 22 de dez, 19:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 22 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra A.

  3. 22 de dez, 13:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 12 de dez, 17:25CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

    Documento
  7. 12 de dez, 17:25CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  8. 07 de nov, 22:22CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  9. 26 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

  10. 25 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

  11. 25 de mai, 18:36CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  12. 24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

  13. 23 de mai, 19:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 14 de abr, 11:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1893/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Proíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de castração em animais domésticos. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de dez, 19:29 · Recebimento