PL 1893/2025

30 de abr, 14:32CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

15 de abr, 08:46CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de fev, 11:46CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS).

06 de fev, 17:00CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Fernandes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de jan, 12:57CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5149/2025 a esta proposição.

22 de dez, 16:58MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5149/2025 à proposição PL-1893/2025.

22 de dez, 16:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5149/2025.

26 de jun, 13:03CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 13:29CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).

02 de jun, 17:09CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

27 de mai, 16:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de abr, 12:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1893/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Estelionato Digital com o uso de algoritmos e inteligência artificial, e dá outras providências".