PL 5149/2025

30 de abr, 14:32CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 1893/2025, ao qual esta proposição está apensada.

11 de fev, 11:46CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), para o PL 1893/2025, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

26 de jan, 12:57CSPCCOTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1893/2025.

26 de jan, 12:56CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de dez, 16:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1893/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 19:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5149/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Crime Cibernético, estabelece diretrizes para a integração de dados e ações entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, cria o Cadastro Nacional de Crimes Cibernéticos, incentiva a capacitação e inovação tecnológica das forças de segurança e dispõe sobre cooperação internacional em cibersegurança".

12 de jun, 13:29CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), para o PL 1893/2025, ao qual esta proposição está apensada.