PL 1894/2024

19 de ago, 16:34CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 1367/2024, ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 12:09PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para o PL 1367/2024, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 12:28CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1367/2024

15 de abr, 12:12CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1367/2024

07 de abr, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1367/2024, por ter sido aprovado o REQ 1306/2024 que está apensado ao primeiro.

07 de abr, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1306/2024,do Sr. Gilvan Maximo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1367/2024.

31 de jul, 09:34CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1367/2024, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 16:20CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1367/2024

03 de out, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 1367/2024, ao qual esta proposição está apensada.

14 de ago, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), a pedido., para o PL 1367/2024, ao qual esta proposição está apensada.

24 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 25

24 de jun, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 1367/2024, ao qual esta proposição está apensada.

24 de jun, 11:45CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

19 de jun, 17:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1367/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de mai, 16:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1894/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Dispõe sobre as medidas de combate ao bullying nas instituições de ensino públicas, técnicas e privadas, estabelece responsabilidades e penalidades para diretores, coordenadores e docentes em casos de omissão, e da outras providências. ".