PL 19/2023

21 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 629

15 de mar, 15:23CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-10/2023

14 de mar, 17:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 19/2023, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Dispõe sobre a inscrição do nome de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".