PL 190/2022

09 de abr, 14:35CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição do Projeto de Lei nº 190/2022 e do PL 413/2022, apensado.

09 de abr, 14:35CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

18 de abr, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

10 de mai, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

17 de mar, 20:43MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-413/2022.

23 de fev, 09:28CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 623

22 de fev, 14:34MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 16:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 190/2022, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Altera o art. 233 do Código Penal para descriminalizar o top less".