PL 1904/2026

11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)

10 de set, 12:03CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

03 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/2026.

03 de jun, 15:10CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

01 de jun, 17:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de abr, 12:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1904/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve o nome de Galdino Jesus dos Santos (Galdino Pataxó) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua memória, marcado por seu brutal assassinato em 1997, e à sua relevância na luta pela Demarcação dos Territórios e em defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil".