Projeto de Lei

PL 1905/2024

Cria em 13 de julho dia nacional da Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Aguardando Encaminhamento Em CE Apresentada em 17 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional da Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)data comemorativajulhocampanha educativapessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade.

Tramitação 7 andamentos

  1. 10 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP

  2. 02 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 1905/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1801/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 25 de jun, 12:39CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  4. 24 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 38

    Documento
  5. 19 de jun, 17:44MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4225/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 27 de mai, 19:05MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1801/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei 1905/ 2024".

    Documento
  7. 17 de mai, 10:12MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1905/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Cria em 13 de julho dia nacional da Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 27 de mai de 2024REQ 1801/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Daniela Reinehr (PL)

    Requer a retirada de tramitação do projeto de lei 1905/ 2024.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de jul, 00:00 · Devolução à CCP