Projeto de Lei
Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024 – que institui a Política Nacional de Cuidados - para promover a ampla divulgação dos benefícios através de campanhas de conscientizações.
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Castro NetoMDBRelator do projeto
08 de out de 2025 · Deputados votam projetos sobre proteção social e direitos da família em sessão
O relator manifestou voto favorável à aprovação do projeto, condicionada à inclusão de uma emenda ao texto.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
15 de abr · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (REPUBLIC-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
15 de abr · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (REPUBLIC/BA).
18 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
04 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA).
14 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.
14 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
08 de out de 2025 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Castro Neto.
11 de jul de 2025 · CPASF
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação do PL 1905/2025, com emenda.
11 de jul de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
26 de jun de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
02 de jun de 2025 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1905/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024 – que institui a Política Nacional de Cuidados - para promover a ampla divulgação dos benefícios através de campanhas de conscientizações.".
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