PL 1907/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 690/07/PS-GSE.

30 de out, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de out, 11:37CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

25 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

09 de out, 15:54CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de out, 11:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de out, 11:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1743/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

20 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2007).

19 de set, 20:10CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/09/07, PÁG 48628 COL 02, Letra C.

18 de set, 18:18CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

06 de set, 11:25CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de set, 11:18CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

23 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

15 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2007)

16 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-309/2007. DCD 17 04 07 PAG 16678 COL 01.

15 de fev, 17:03MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 309, DE 2007, pelo Deputado(a) Rubens Otoni, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 191 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

17 de jan, 16:11CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Seguridade Social e Família; pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2 da Comissão de Seguridade Social e Família.

03 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2005)

20 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA)

15 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 16/09/05, Letra B.

13 de set, 14:50CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de ago, 09:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

03 de mai, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela aprovação deste, da EMR 1 CSSF, e da EMR 2 CSSF, e pela rejeição da EMC 1/2003 CSSF, e da EMC 1/2004 CEC.

29 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

28 de abr, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.

19 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 20/04/04, Pag 17467 Col 02, Letra A.

19 de abr, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/04/2004

16 de abr, 09:44CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

14 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

19 de dez, 10:50CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da EMC 1/2003 CSSF.

08 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi

01 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.

24 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/09/2003

23 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/09/2003.

23 de set, 16:28CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de set, 11:56MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família,Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

04 de set, 17:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO).