PL 1908/2022

14 de out, 20:24CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

22 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 12:47CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 213/2023, do PL 2998/2023 e do PL 5690/2023, apensados, com substitutivo.

17 de mai, 12:47CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

06 de mar, 15:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

13 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), em virtude da apensação do PL 5690/2023.

13 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.

12 de dez, 20:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5690/2023.

06 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.

12 de set, 17:36CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 213/2023 e do PL 2998/2023, apensados, com substitutivo.

12 de set, 17:36CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

02 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para reformulação do parecer, em virtude de nova apensação.

01 de ago, 12:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2998/2023.

07 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2023).

15 de jun, 12:16CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 213/2023, apensado, com substitutivo.

15 de jun, 12:16CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

17 de mai, 21:41CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

28 de mar, 19:15MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-213/2023.

23 de mar, 18:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

12 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2022 PAG 340

12 de jul, 10:35CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de jul, 18:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de jul, 09:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1908/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia".