PL 1911/2015

16 de jul, 13:13CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 7221/2014, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), para reexame do parecer, para o PL 7221/2014, ao qual esta proposição está apensada.

20 de abr, 19:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-798/2023.

30 de nov, 10:02CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4953/2005

19 de out, 14:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8836/2017.

03 de dez, 16:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão do Memo nº 408/15 - COPER.

02 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP, Memo nº 408/15 - COPER solicitando a devolução deste.

02 de dez, 12:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 3.632/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.632/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.911/2015 ao Projeto de Lei n. 4.953/2005, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo, por conseguinte, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.953/2005 para incluir os exames de mérito e de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.953/2005: À CSSF, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade]"

02 de dez, 13:20MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3. 616/2015, conforme o seguinte teor de despacho: “Defiro o Requerimento n. 3. 616/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.911/2015, para incluir os exames de mérito e de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.911/2015: À CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinária.]”

26 de nov, 11:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3632/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.911, de 2015 com o Projeto de Lei nº 4.953, de 2005".

25 de nov, 09:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3616/2015, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1.911, de 2015, de modo a incluir a Comissão de Finanças e Tributação entre as Comissões encarregadas de analisar o projeto, além das Comissões constantes em seu despacho inicial".

12 de nov, 13:53CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com emenda.

12 de nov, 13:53CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

02 de set, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2015)

20 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

22 de jun, 16:54CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

22 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23 06 15 PAG 67COL 01.

18 de jun, 15:20MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de jun, 16:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1911/2015, pelo Deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que: "Altera a redação do art. 3º da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, que dispõe sobre a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador, para permitir a concessão de auxílio-alimentação em dinheiro".