Projeto de Lei

PL 1917/2023

Cria o Programa Nacional de Prevenção de Complicações e Comorbidades Oftalmológicas para Pacientes com Glaucoma, Diabetes e Descolamento de Retina.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 17 de abr de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Prevenção de Complicações e Comorbidades Oftalmológicas para Pacientes com GlaucomaDiabetes e Descolamento de RetinaSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Tramitação 6 andamentos

  1. 17 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para o PL 5753/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de ago, 10:13CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1405/2022

  3. 30 de mai, 04:10CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  4. 29 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

  5. 26 de mai, 12:53MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1405/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 17 de abr, 10:13MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1917/2023, pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Cria o Programa Nacional de Prevenção de Complicações e Comorbidades Oftalmológicas para Pacientes com Glaucoma, Diabetes e Descolamento de Retina. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1405/2022
Último andamento
17 de abr, 00:00 · Notificações