Projeto de Lei
Cria o Programa Nacional de Prevenção de Complicações e Comorbidades Oftalmológicas para Pacientes com Glaucoma, Diabetes e Descolamento de Retina.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para o PL 5753/2019, ao qual esta proposição está apensada.
24 de ago, 10:13CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1405/2022
30 de mai, 04:10CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
29 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.
26 de mai, 12:53MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1405/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de abr, 10:13MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1917/2023, pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Cria o Programa Nacional de Prevenção de Complicações e Comorbidades Oftalmológicas para Pacientes com Glaucoma, Diabetes e Descolamento de Retina. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.