PL 1920/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 545/15/PS-GSE.

15 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de set, 10:01CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

11 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

08 de set, 16:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 14:47MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 14:47MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2127/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

24 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2015)

21 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/08/15 PÁG 121 COL 01, Letra B.

19 de ago, 11:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

26 de fev, 10:11MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-626/2015.

25 de fev, 14:18PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 626/2015, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "Dos termos do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro o desarquivamento das seguintes proposições a seguir relacionadas abaixo:PL 941/2011;PL 1417/2011;PL 1418/2011;PL 1419/2011;PL 1680/2011;PL 1920;2011;PL 2121/2011;PL 2961/2011;PL 4051/2012;PL5001/2013;PL 5493/2013.".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de nov, 13:04CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

25 de nov, 13:04CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

20 de nov, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

03 de nov, 17:20CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

03 de nov, 17:20CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

08 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/06/2014)

24 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

09 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/06/14 PAG 163 COL 01, Letra A.

05 de jun, 14:23CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jun, 17:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jun, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de jun, 17:21CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ), pela aprovação.

03 de jun, 00:00CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ).

03 de jun, 00:00CVTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ)

03 de jun, 15:21CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ).

29 de abr, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ)

09 de abr, 18:26CVTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de abr, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

O Presidente, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

17 de abr, 17:35CVTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de mar, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

08 de mar, 15:40CVTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de nov, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

10 de nov, 15:15CVTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de set, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/09/2011)

02 de set, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP)

24 de ago, 10:02CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

23 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

17 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42752 COL 02.

17 de ago, 19:02MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39160 COL 01.

03 de ago, 17:29PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1920/2011, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "estabelece o licenciamento eletrônico para veículos e altera o código de trânsito brasileiro".