PL 1920/2019

27 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 28/08/2024 PAG 282, Letra A.

27 de ago, 17:26CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2535/2019, PL-2937/2019, PL-4205/2019, PL-5246/2020 apensadas.

27 de ago, 17:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo relator, Deputado Luiz Lima.

23 de ago, 11:34CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, com substitutivo.

23 de ago, 11:34CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

13 de ago, 14:50CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, do PL 2535/2019, do PL 2937/2019, e do PL 4205/2019, apensados, e pela aprovação do PL 5246/2020, apensado, com substitutivo.

13 de ago, 14:50CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

29 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

15 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Dep. Luiz Lima.

09 de abr, 22:13CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de mar, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Augusto Puppio.

21 de mar, 11:30CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, na forma do substitutivo.

21 de mar, 11:30CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

18 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

13 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

06 de dez, 16:55CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, nos termos do substitutivo.

06 de dez, 16:55CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

07 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

07 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2023 a 07/07/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

16 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2023)

15 de jun, 12:16CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.920/2019 e dos Projetos de Lei nºs 5.246/2020, 2.937/2019 e 4.205/2019, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.535/2019.

15 de jun, 12:16CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

28 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2023)

15 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

31 de jan, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão

24 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

03 de nov, 23:59CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alexandre Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão

18 de out, 14:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de out, 15:38CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Figueiredo (PSD-SE), pela aprovação deste, do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1, e do PL 2535/2019, apensado.

10 de out, 15:38CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CESPO, pelo Deputado Alexandre Figueiredo (PSD/SE).

07 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Figueiredo (PSD-SE)

20 de jun, 22:31CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de jun, 15:00CESPOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Daniel Silveira e Julio Cesar Ribeiro.

07 de jun, 15:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

02 de jun, 12:14CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.920/2019 e dos PL nºs 5.246/2020 e 4.205/2019, apensados; e pela rejeição dos PL nºs 2.535/2019 e 2.937/2019, apensados, e da Emenda ao Substitutivo nº 01, com Substitutivo.

02 de jun, 12:14CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE).

31 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

31 de mai, 15:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de mai, 11:08CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.920/2019, dos PL's nºs 2.535/2019 e 2.937/2019, apensados, e da Emenda ao Substitutivo nº 01; e pela aprovação dos PL's nºs 5.246/2020 e 4.205/2019, apensados, com Substitutivo.

27 de mai, 11:08CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE).

15 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

11 de dez, 15:57CESPOAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CESPO, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC-PA).

11 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão devido ao início da Ordem do Dia da Sessão da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Notificações

Apresentado Voto em Separado pelo Deputado Vavá Martins.

11 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA).

11 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

23 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Célio Silveira, aprovado pelo Plenário da Comissão.

22 de out, 20:01CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, do PL 2535/2019, e do PL 2937/2019, apensados, e pela aprovação do PL 4205/2019, apensado, com substitutivo.

22 de out, 20:01CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 CESPO, pelo Dep. Fábio Mitidieri

17 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

04 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2019)

03 de out, 15:31CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste, do PL 2535/2019 e do PL 2937/2019, apensados,e pela aprovação do PL 4205/2019, apensado, com substitutivo.

03 de out, 15:31CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

08 de ago, 13:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4205/2019.

27 de mai, 13:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2937/2019.

23 de mai, 14:02CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2019)

13 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

10 de mai, 14:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2535/2019.

07 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 551.

07 de mai, 16:56CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

06 de mai, 10:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 14:59SEPRO(SGM)Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1920/2019, pela Deputadoa Beto Pereira PSDB, que:"Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica".