Projeto de Lei

PL 1920/2023

Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos.

Arquivada Em MESA Apresentada em 17 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde

Palavras-chave

Diretrizesprevençãodiagnóstico médicotratamento médicoSíndrome de Esgotamento Profissionalservidor público.

Tramitação 10 andamentos

  1. 23 de set, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1464/2022

  2. 21 de ago, 00:00CCJCArquivada

    Notificações

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 1464/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 19 de ago, 14:39CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1464/2022

  4. 20 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 1464/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 1464/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 09 de ago, 16:17CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1464/2022

  7. 30 de mai, 04:11CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  8. 29 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

  9. 26 de mai, 12:53MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1464/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 17 de abr, 11:05PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1920/2023, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
23 de set, 00:00 · Arquivamento