Projeto de Lei

PL 1925/2021

Dispõe sobre os serviços notariais e de registro em formato eletrônico.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 24 de mai de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos Cartóriosdiretrizesserviço notarial e de registrocartórioprestação de serviçosmeio eletrônico. _Alteraçãolei federalOperador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (ONR)Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).

Tramitação 7 andamentos

  1. 24 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), para o PL 4334/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 25 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 1.661/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.661/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.925/2021 e 4.334/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

  3. 16 de ago, 13:50PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1661/2021, pelo Deputado Abou Anni (PSL/SP), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1925, de 2021, do Projeto de Lei nº 4334, de 2020. ".

    Documento
  4. 21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/21 PAG 497

    Documento
  5. 21 de jun, 16:27CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  6. 18 de jun, 12:58MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4334/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 24 de mai, 17:04MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1925/2021, pelo Deputado Abou Anni (PSL/SP), que "Dispõe sobre os serviços notariais e de registro em formato eletrônico".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4334/2020
Último andamento
24 de out, 00:00 · Notificações