Remessa do Ofício nº 21/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
10 de jan de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC n. 4/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei no 14.793, de 5 de janeiro de 2024.".
05 de jan de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14793/2024. DOU 08/01/2024 PÁG 04 COL 01.
20 de dez de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 664/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
20 de dez de 2023 · MESA
Expedição de Documento
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 44/2023.
20 de dez de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Ofício nº 663/2023/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 44/2023-SGM-P
20 de dez de 2023 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
05 de dez de 2023 · CCJC
Apresentação de Proposição
Apresentação do OF n. 16/2023 (Ofício), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de dispensa da redação final do PL 1927/19".
05 de dez de 2023 · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 40/2023
30 de nov de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de nov de 2023 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
30 de nov de 2023 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
30 de nov de 2023 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.
09 de nov de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)
→ Transformado em Norma Jurídica
08 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.
08 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
31 de out de 2023 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
31 de out de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
26 de out de 2023 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
26 de out de 2023 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
09 de out de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
22 de set de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)
21 de set de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
22 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2023, Letra A.
22 de jun de 2023 · CCJC
Recebimento
22 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de jun de 2023 · CCULT
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
21 de jun de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de jun de 2023 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
21 de jun de 2023 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
→ Transformado em Norma Jurídica
14 de jun de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
26 de mai de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
26 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
13 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de mar de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Deliberação
16 de dez de 2021 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
16 de dez de 2021 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 2.852/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.852/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.446/2021 do Projeto de Lei n. 1.927/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.446/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.446/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].”
16 de dez de 2021 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2856/2021, pelo Deputado Cacá Leão (PP/BA) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 1.927/2019, que “Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”".
16 de dez de 2021 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2852/2021, pelo Deputado Cacá Leão (PP/BA), que "Requer a desapensação do PL 4446/2021 do PL 1927/2019."
16 de dez de 2021 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4446/2021.
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de abr de 2021 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.
08 de abr de 2021 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)
07 de abr de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
→ Aguardando Deliberação
27 de nov de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 914.
→ Aguardando Encaminhamento
27 de nov de 2019 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
26 de nov de 2019 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18 de nov de 2019 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1927/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (MDB-PE), que: "Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
18 de nov de 2019 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 952/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.927, de 2019, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, constante dos autógrafos em anexo, que "Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".