Projeto de Lei

PL 193/2025

Dispõe sobre a proteção à pessoa idosa, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CIDOSO Apresentada em 04 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

Autoria

Mário Heringer PDT

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Pessoa Idosa (2003)entidade de atendimento ao idosoresponsável técnicograduaçãoSaúdecanal de denúnciaacesso à informaçãoInstituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)fiscalizaçãoConselho Municipal do IdosoConselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI_DF)diretrizesenvelhecimentopopulaçãodireitos do idoso.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

15 de mai, 10:01CIDOSOTramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1436/2026 a esta proposição.
14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1436/2026
Documento
11 de mar, 14:13CIDOSOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para o PL 2867/2024, ao qual esta proposição está apensada.
10 de mar, 09:01CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
06 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 563
Documento
24 de fev, 13:03MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2867/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
04 de fev, 10:52MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 193/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Dispõe sobre a proteção à pessoa idosa, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CIDOSO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2867/2024
Último andamento: 15 de mai, 10:01 · Notificação de Apensação