PL 1930/2019

06 de nov, 16:37MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5058/2025 à proposição PL-1930/2019.

06 de nov, 16:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5058/2025.

06 de nov, 16:36MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5057/2025 à proposição PL-2589/2019.

27 de mai, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

11 de mar, 11:13CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glauber Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

09 de out, 19:40CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

31 de jan, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Rosa Neide, deixou de ser membro da Comissão

29 de nov, 20:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3664/2021.

13 de abr, 20:23CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

25 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

07 de jun, 16:27CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-2589/2019, PL-3033/2019 apensadas.

05 de jun, 16:41CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Memo nº 69/2019-COPER à Comissão de Cultura, solicitando a devolução da proposição, em virtude de novo despacho.

03 de jun, 14:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.548/2019. Revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 1.930/2019, para incluir a análise pela Comissão de Educação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.930/2019: à CE, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.]

29 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 14:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3033/2019.

23 de mai, 17:09PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1548/2019, pelo Deputado Heitor Freire PSL, que:"Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.390, de 2019, para análise da Comissão de Educação".

16 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)

15 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).

09 de mai, 12:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2589/2019.

07 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 553.

07 de mai, 16:44CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de mai, 10:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 16:35SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1930/2019, pela Deputadoa Heitor Freire PSL, que:"Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril 2012, que declara Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira".