PL 1931/2019

24 de mai, 13:42MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 406/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 356-2023SF)".

18 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14587/2023. DOU 19/05/23 PÁG 01 COL 02.

27 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 324/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 1931/2019 (Of 253/2023-SF)".

30 de abr, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 67/2021/PS-GSE.

30 de abr, 19:29MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

08 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de abr, 15:27CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL/SC).

05 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC)

26 de fev, 16:26CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de fev, 14:32MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de fev, 14:32MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 79/2020 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/02/2020 21:51:00. Não foram apresentados recursos.

04 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/02/2020).

03 de fev, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/02/20 PÁG 376, Letra B.

19 de dez, 16:25CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de dez, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Dispensada a leitura do Parecer.

27 de nov, 10:12CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

27 de nov, 10:12CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL-SC).

17 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019)

04 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC)

02 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 03/10/19 PÁG 183, Letra A.

02 de out, 09:52CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de out, 09:47CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de set, 00:00CTURTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de set, 14:00CTURTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator.

17 de set, 16:49CTURTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC), pela aprovação.

17 de set, 16:49CTURTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Ricardo Guidi (PSD-SC).

28 de ago, 00:00CTURTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC)

07 de ago, 09:35CTURTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de ago, 23:59CTURTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão

09 de mai, 00:00CTURTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CTURTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019)

23 de abr, 00:00CTURTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS)

17 de abr, 16:52CTURTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

16 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 309.

15 de abr, 11:26MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 16:44SEPRO(SGM)Transformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1931/2019, pela Deputadoa Coronel Armando PSL, que:"Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve".