PL 1937/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..

22 de fev, 18:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..

07 de fev, 10:55PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 262/2019, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:".

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 32/16/PS-GSE.

10 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

03 de mai, 20:25CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

17 de dez, 15:05CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 12:10MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de dez, 12:10MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2872/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

04 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/12/2015)

03 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 04/12/15 PAG 201 COL 01, Letra C.

02 de dez, 14:37CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 22/10/2013, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Alceu Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e da Emenda apresentada na Comissão de Minas e Energia.

26 de nov, 10:34CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

24 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Éder Mauro e Valmir Prascidelli.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alceu Moreira, pelo Deputado Osmar Serraglio.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência de seu autor no plenário no momento do anúncio do Requerimento.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Paulo Magalhães.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Delegado Éder Mauro.

06 de fev, 09:29MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2015.

03 de fev, 15:06PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 105/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2014)

22 de out, 14:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e da Emenda apresentada na Comissão de Minas e Energia.

22 de out, 14:54CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

21 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/08/2013)

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

10 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2013, PÁG 30966 COL 01, Letra B.

08 de jul, 09:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 09:10CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado César Halum.

26 de jun, 11:50CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste.

26 de jun, 00:00CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDC, pelo Dep. Paulo Wagner

08 de mai, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN)

07 de mai, 11:22CDCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de abr, 00:00CDCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)

17 de abr, 10:40CDCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado César Halum (PSD-TO).

10 de abr, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do autor.

20 de mar, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

21 de nov, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da relatora.

07 de nov, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Dep. José Carlos Araújo.

31 de out, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Dep. Cesar Halum.

11 de out, 10:54CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela rejeição deste.

11 de out, 10:54CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI).

08 de ago, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de jul, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de jul, 10:00CDCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado César Halum.

14 de jun, 10:03CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste.

14 de jun, 10:03CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI).

28 de mar, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mar, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2012)

13 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)

15 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 16/12/11, PÁG 67943 COL 02, Letra A.

07 de dez, 16:57CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CDC.

07 de dez, 16:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 10:00CMEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de nov, 14:54CMEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CME.

21 de nov, 14:54CMEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP).

20 de set, 00:00CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

01 de set, 00:00CMEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2011)

31 de ago, 00:00CMEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)

26 de ago, 09:51CMEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CME.

25 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

17 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42754 COL 01.

17 de ago, 19:02MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39177 COL 02.

03 de ago, 19:28PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1937/2011, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da TarifaSocial de Energia Elétrica e outras providências.".