PL 1938/2015

11 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 253/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL 1938/2015 sancionado (Of 176/2023 SF)".

03 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14543/2023. DOU 04/04/2023 PÁG 07 COL 01.

16 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 244/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 1938/2015 (Of 92/2023 SF)".

20 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PLs 2635/2019 e 8530/2017, em função de arquivamento, nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art.164 do RICD.

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.551/19/SGM-P.

16 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de dez, 16:47CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

11 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

04 de dez, 14:39CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-8530/2017, PL-2635/2019 apensadas.

02 de dez, 15:54MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de dez, 15:54MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1419/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

27 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/11/2019 19:37:00. Não foram apresentados recursos.

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2019).

11 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/19 PÁG 329, Letra B.

07 de nov, 15:45CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de nov, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

24 de out, 10:41CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Leis nºs 8.530/2017 e 2.635/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

24 de out, 10:41CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

24 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

04 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD do dia 05/09/19 PÁG 611, Letra A.

02 de set, 14:27CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-8530/2017, PL-2635/2019 apensadas.

02 de set, 14:04CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de ago, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL) e Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).

14 de ago, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Liziane Bayer

03 de jul, 15:11CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 8530/2017, e do PL 2635/2019, apensados, com substitutivo.

03 de jul, 15:11CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Liziane Bayer (PSB-RS).