PL 1941/2019

22 de dez, 17:07MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5277/2025 à proposição PL-3975/2020.

12 de ago, 12:34PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 2530/2015, ao qual esta proposição está apensada.

12 de ago, 12:12PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2530/2015, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2530/2015, por ter sido aprovado o REQ 8250/2018 => PL 2530/2015 que está apensado ao primeiro.

12 de dez, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 8250/2018,do Sr. Rodrigo Garcia, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2530/2015.

29 de out, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1112/2023, por ter sido aprovado o REQ 979/2023 que está apensado ao primeiro.

29 de out, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 979/2023,do Sr. Alfredo Gaspar, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1112/2023.

01 de ago, 13:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3125/2023.

29 de jun, 14:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2111/2021.

14 de dez, 13:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3975/2020.

06 de out, 10:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-727/2020.

24 de jun, 16:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3173/2019.

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 373.

23 de abr, 11:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2530/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 17:30SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1941/2019, pela Deputadoa Policial Katia Sastre PR, que:"Altera os arts. 129 e 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal para aumentar a pena da lesão corporal cometida contra agentes de segurança pública".