Projeto de Lei
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de dez, 00:00MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.
Documento15 de set, 00:00MESAArquivada
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 223/2017/PS-GSE.
Documento05 de set, 10:00CCJCArquivada
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
31 de ago, 15:47CCJCArquivada
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).
Documento24 de ago, 00:00CCJCArquivada
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)
18 de ago, 11:01CCJCArquivada
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
17 de ago, 15:16MESAArquivada
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
17 de ago, 15:16MESAArquivada
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 912/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
15 de ago, 00:00MESAArquivada
Desapensação
Desapensação automática do PL 1944/2007, apensado, em face do arquivamento do PL 1226/2007, principal.
12 de fev, 09:47MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17 de fev, 11:07MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-270/2011.
Documento09 de fev, 17:03MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 270/2011, pelo Dep. Felipe Bornier, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento20 de set, 00:00CTRABArquivada
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
19 de set, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20 09 07 PÁG 48098 COL 01,
Documento12 de set, 10:39MESAArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12 de set, 00:00MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1226/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Regime de Tramitação: Ordinária
Documento04 de set, 17:06PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Felipe Bornier (PHS-RJ).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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