Projeto de Lei

PL 1944/2007

Regulamenta o exercício do Profissional de Marketing, e dá outras providências.

Arquivada Em MESA Apresentada em 04 de set de 20070 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

RegulamentaçãoprofissãoMarketingpublicidadepropagandaConselho RegionalConselho Federalresponsabilidadeautorautoriaprojetoplanocriação.

Tramitação 19 andamentos

  1. 11 de dez, 00:00MESAArquivada

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

    Documento
  2. 15 de set, 00:00MESAArquivada

    Remessa ao Senado Federal

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 223/2017/PS-GSE.

    Documento
  3. 05 de set, 10:00CCJCArquivada

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  4. 31 de ago, 15:47CCJCArquivada

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).

    Documento
  5. 24 de ago, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

  6. 18 de ago, 11:01CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 17 de ago, 15:16MESAArquivada

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  8. 17 de ago, 15:16MESAArquivada

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 912/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  9. 15 de ago, 00:00MESAArquivada

    Desapensação

    Desapensação automática do PL 1944/2007, apensado, em face do arquivamento do PL 1226/2007, principal.

  10. 12 de fev, 09:47MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2015.

    Documento
  11. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  12. 17 de fev, 11:07MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-270/2011.

    Documento
  13. 09 de fev, 17:03MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 270/2011, pelo Dep. Felipe Bornier, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  14. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  15. 20 de set, 00:00CTRABArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  16. 19 de set, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20 09 07 PÁG 48098 COL 01,

    Documento
  17. 12 de set, 10:39MESAArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  18. 12 de set, 00:00MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1226/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  19. 04 de set, 17:06PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Felipe Bornier (PHS-RJ).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de dez, 00:00 · Apresentação de Proposição