PL 1944/2025

01 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

10 de jun, 10:48CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas.

10 de jun, 10:47CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

25 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)

13 de mai, 10:13CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.

13 de mai, 10:12CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

14 de abr, 14:22CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).

18 de mar, 11:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alden, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

30 de set, 13:54CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.

30 de set, 13:54CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

22 de set, 15:29CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

02 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 20:48CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 10:06CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)

16 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)

02 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 295.

02 de jun, 15:20CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mai, 21:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 12:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1944/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do emprego da norma culta da Língua Portuguesa no âmbito da administração pública e das instituições de ensino públicas e privadas, vedando a utilização de formas linguísticas dissociadas das regras gramaticais oficiais, e dá outras providências. ".