PL 1947/2007

13 de mar, 11:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 221/2026 à proposição PL 5525/2023.

24 de nov, 13:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5525/2023.

17 de abr, 14:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7555/2013, pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que: "Requer, nos termos regimentais, a INCLUSÃO EM PAUTA DO PLENÁRIO do Projeto de Lei 1947/2007, que tipifica o crime de violação de sigilo investigatório".

20 de jun, 18:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5577/2012, pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que: "Requer, nos termos regimentais, a INCLUSÃO EM PAUTA DO PLENÁRIO do Projeto de Lei 1947/2007, que tipifica o crime de violação de sigilo investigatório".

07 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/06/11 PAG 29109 COL 02 - Letra A.

06 de jun, 16:37CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 16:19CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

24 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Delegado Protógenes.

18 de mai, 15:08CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

18 de mai, 15:08CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

19 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado por unanimidade requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Ronaldo Fonseca

12 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator para reexame da matéria.

07 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de abr, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alessandro Molon, Anthony Garotinho, Delegado Protógenes, Luiz Couto, Roberto Teixeira e Ronaldo Fonseca.

16 de fev, 15:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-233/2011.

08 de fev, 19:45MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 233/2011, pelo Dep. Sandro Mabel, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

04 de mar, 10:21CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

04 de mar, 10:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa

03 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

08 de set, 11:09CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de ago, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Biscaia, Fernando Marroni e Paes de Lira.

20 de ago, 17:07CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de jun, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ)

17 de dez, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Lincoln Portela, que deixou de ser deliberado por falta de quórum, constatada por meio de verificação de votação requerida pelo Deputado Antonio Carlos Biscaia.

03 de dez, 11:14CSPCCOPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSPCCO, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia

03 de dez, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Não Deliberado

Não deliberado por falta de quórum, constatada por meio de verificação de votação requerida pelo Deputado Antonio Carlos Biscaia.

02 de dez, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Antonio Carlos Biscaia.

27 de nov, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado