PL 1948/1999

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

23 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/514/03.

02 de jul, 19:27CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à SEAUT(SGM).

24 de jun, 15:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

21 de mai, 15:57CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

26 de mar, 14:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

26 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR.

25 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

25 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

25 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 459/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

18 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 18 a 24 03 03.DCD 18 03 03 Pag 7456 Col 01.

07 de jan, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 18/12/02, PÁG 55959 COL 01 - Letra B.

20 de dez, 11:09CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

20 de dez, 10:26CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

20 de dez, 10:26CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de dez, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mendes Ribeiro Filho

04 de dez, 14:05CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

04 de nov, 00:00CCJCArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Edir Oliveira, Dep. Luiz Antonio Fleury e Dep. Regis Cavalcante).

30 de out, 09:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Edir Oliveira, Luiz Antonio Fleury e Regis Cavalcante.

19 de jun, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão, por oito sessões, a requerimento do Deputado Mendes Ribeiro Filho

12 de jun, 16:18CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

12 de jun, 16:18CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bispo Rodrigues

12 de dez, 09:35CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

12 de dez, 09:35CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

08 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BISPO RODRIGUES.

29 de nov, 00:00CFTArquivada

Não Informado

ENCAMIHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

29 de nov, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.(PL. 1948-A/99).DCD 30 11 00 PÁG 63240 COL 02.

13 de set, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.