PL 1948/2011

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

10 de dez, 23:48MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/12/2024 23:48:00. Não foram apresentados recursos.

29 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/12/2024).

28 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 29/11/2024, Letra B.

22 de nov, 14:40CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

13 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de nov, 17:42CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.948/2011, do PL nº 2.617/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

05 de nov, 17:42CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE).

30 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2023)

13 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

04 de jul, 13:03CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2019)

18 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

18 de mar, 12:53MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-416/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de abr, 14:03CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mauro Pereira, deixou de ser membro da Comissão

06 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para atualização da legislação orçamentária.

15 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido o Informativo do CONOF>

19 de jul, 13:01CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1948/2011, do PL 2617/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

19 de jul, 13:01CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

27 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para atualizar a legislação orçamentária.

16 de jun, 14:43CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo 1 da CSSF, e do PL 2617/2011, apensado.

16 de jun, 14:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

11 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para atuaçizar a legislação orçamentária.

06 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

07 de out, 16:33CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.948/11, do PL nº 2.617/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família..