PL 1951/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 26/18/PS-GSE.

11 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de abr, 12:08CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

20 de dez, 17:12CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de dez, 12:26MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

20 de dez, 12:26MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1618/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de dez, 22:05MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/12/2017 22:05:00. Não foram apresentados recursos.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/12/2017).

08 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/12/17 PÁG 510 COL 01, Letra B.

07 de dez, 09:33CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hiran Gonçalves, pelo Deputado Antônio Bulhões,

05 de jul, 15:07CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

05 de jul, 15:07CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

02 de dez, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

01 de dez, 10:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

01 de dez, 10:54CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

30 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

22 de dez, 10:46CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).

22 de dez, 10:46CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

22 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2015)

08 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

30 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/05/15 PÁG 888 COL 01, Letra A.

24 de abr, 09:31CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 09:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta.

04 de mar, 09:33MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-733/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/10/2013)

02 de out, 17:32CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela aprovação, com substitutivo.

02 de out, 17:32CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES).

21 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES)

10 de jul, 11:07CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação.

10 de jul, 11:07CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES).

29 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES)

29 de mai, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

17 de nov, 09:08CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela rejeição.

17 de nov, 09:08CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES).

10 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

28 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES)

31 de ago, 17:30CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

31 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

19 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 20/08/11 PÁG 43599 COL 02.

19 de ago, 10:59MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/08/11 PÁG 40136 COL 01.

09 de ago, 14:25PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1951/2011, pelo Deputado Manato (PDT-ES), que: "Obriga empresas fabricantes ou importadoras de óleo mineral a inserir nos rótulos e embalagens a advertência "Este produto, quando ingerido, pode causar pneumonia lipoídica"".