PL 1952/2003

21 de mar, 16:45MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-418/2025 à proposição PL-3350/2019.

29 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 10/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 10/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.376/2020 já foi apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.952/2003 em despacho inicial. Publique-se."

13 de abr, 16:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1868/2020.

03 de fev, 16:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10/2021, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5376, de 2020 com o Projeto de Lei nº 1952/2003".

12 de mai, 09:43PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1024/2020, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei 940, de 2020, do Projeto de Lei nº 1.349, de 2020, do Projeto de Lei 1.382, de 2020, do Projeto de Lei 1.369, de 2020, do Projeto 1.505, de 2020, com o Projeto de Lei nº 1.952, de 2003".

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

20 de fev, 21:31MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-466/2019.

20 de fev, 20:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de dez, 10:40CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).

27 de dez, 10:40CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

10 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

10 de out, 11:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8680/2017.

07 de jun, 15:21CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, injuridicidade, regimentalidade e má técnica legislativa deste, do PL 3441/2004 e do PL 3090/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa do PL 3931/2004, do PL 6832/2006, do PL 6847/2006, do PL 3518/2012, do PL 6977/2006, do PL 251/2007, do PL 812/2011, apensados, e das Emendas nºs 1 e 2/2005 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família

07 de jun, 15:21CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

24 de mar, 12:39CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de fev, 09:56MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-396/2015.

11 de fev, 16:07MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015.

11 de fev, 09:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015.

10 de fev, 14:59PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 396/2015, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CCJC o Memorando nº 62/12 - COPER informando sobre apensação do PL 3518/12 a este.

03 de mai, 14:36MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3518/2012.

11 de abr, 15:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4911/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.518, de 2012 com o Projeto de Lei nº 1.952, de 2003".

15 de fev, 10:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-41/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

04 de abr, 15:25MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3090/2008.

25 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

27 de dez, 15:16CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3931/2004, PL-6847/2006, PL-6832/2006, PL-6977/2006, PL-3441/2004 apensadas.

26 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução à CCP

Encaminhado à CCJC em atendimento a decisão da Presidência da Casa.

26 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CFT Memorando nº 367/2007 - COPER solicitando encaminhamento do Projeto de Lei. Em "inteiro teor"

21 de dez, 11:05MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Encaminhe-se o PL 1952/03 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do § 6º do art. 52 do RICD, tendo em vista o esgotamento do prazo adicional de dez sessões, sem o parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Em consequência, passa a ser do Plenário a competência para apreciar o referido Projeto. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 22 12 07 PAG 68807 COL 01.

11 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo.

11 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2102, de 2007, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que requer cumprimento do despacho aposto pela Presidência ao Requerimento nº 1.906, de 2007.

28 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2007)

27 de nov, 19:00CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.441/04, 3.931/04, 6.832/06, 6.847/06 e 6.977/06, apensados, e das emendas nºs 01/05 e 02/05 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 3.441/04, 3.931/04, 6.832/06, 6.847/06 e 6.977/06, apensados, e da emenda nº 01/05 apresentada na CSSF, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 02/05 apresentada na CSSF.

27 de nov, 19:00CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha

08 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho ao REQ 1906/07: "Assinalo o prazo adicional de dez sessões para a Comissão de Finanças e Tributação se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 1952/07, esgotado o qual, sem o parecer da Comissão, o requerimento será submetido à apreciação desta Presidência. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 09/11/07 PÁG 60292 COL 02

24 de out, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1906/2007, pelo Deputado Paes Landim, que "requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 1.952, de 2003, seja remetidos à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

18 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-330/2007.DCD de 19 04 07 PÁG 17481 COL 01.

17 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2007)

28 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-148/2007.DCD de 29/03/07 PÁG 13189 COL 01.

26 de fev, 18:12MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 330, DE 2007, pelo Deputado(a) Iriny Lopes, que solicita o desarquivamento de proposição.

08 de fev, 17:33MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 148, DE 2007, pelo Deputado(a) Júlio Delgado, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 192 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

02 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

19 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 20/07/06, PÁG 37615 COL 02, Letra A.

13 de jul, 09:50CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3931/2004, PL-6847/2006, PL-6832/2006, PL-6977/2006, PL-3441/2004 apensadas.

12 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

22 de jun, 10:35CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmânio Pereira (PTB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2005 da CSSF, da Emenda 2/2005 da CSSF, do PL 3441/2004, do PL 3931/2004, do PL 6832/2006, do PL 6847/2006, e do PL 6977/2006, apensados.

16 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Apense-se a este PL 3.931/04 e seu apensado, PL 6.977/06, por ter sido deferido o Requerimento de Apensação, REQ 4084/06.

07 de jun, 00:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4084/2006, pelo Dep. Osmânio Pereira, que "requer a tramitação conjunta do PL 3.931, de 2004 e o seu apenso com o PL 6.847, de 2006, uma vez que ambos tratam do mesmo assunto."

12 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Osmânio Pereira (PTB-MG)

12 de abr, 11:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6832/2006.

12 de abr, 11:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6847/2006.

20 de dez, 11:30CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmânio Pereira (PTB-MG), pela rejeição deste, do PL 3441/2004, apensado, e das Emendas 1 e 2/2005 apresentadas na Comissão.

18 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

06 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/10/2005)

04 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmânio Pereira (PTB-MG)

24 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-3441/2004 apensada.

22 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

22 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Novo despacho

Deferido o Requerimento nº 3146/05 da CSSF, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir a CSSF, que deverá manifestar-se antes da CFT.DCD 23 08 05 PÁG 40979 COL 02.

04 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 3.441/04, apensado, e das emendas nºs 2 e 3 ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 1 ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 3.441/04, apensado, e da emenda nº 3 ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo.

23 de fev, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo.

13 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 14/12/2004

09 de dez, 19:05CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL 3441/04, apensado, com Substitutivo.

10 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

10 de nov, 09:56CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.952/03 e do PL nº 3.441/2004, apensado.

08 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

02 de jun, 16:32CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3441/2004 apensada.

28 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Decisão da Presidência

Deferido Ofício nº 115/04, da CFT, solicitando a reconstituição deste Projeto.

14 de mai, 11:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3441/2004.

03 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/09/2003

25 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mussa Demes

23 de set, 11:02CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/2003 PÁG 49233 COL 01.

19 de set, 11:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

10 de set, 16:10PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Wellington Roberto (PL-PB).