
Márcio MarinhoREPUBLICANOS
29 de abr · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O parlamentar menciona o projeto de forma equivocada ao proferir seu voto final.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1953/2023
Altera a Lei 10.668/2003, que “autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil – ApexBrasil” para estabelecer requisitos mínimos para os cargos de Presidente e de Diretor.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Administração e Serviço Público, pronto para ser votado. O parecer do relator, deputado Luiz Gastão, pela aprovação do texto com alterações, foi apresentado em 05/09/2025.
Próximo passo
O projeto será votado quando o presidente da comissão incluí-lo na pauta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

Márcio MarinhoREPUBLICANOS
29 de abr · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O parlamentar menciona o projeto de forma equivocada ao proferir seu voto final.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Relações Internacionais e Comércio Exterior
05 de set de 2025 · CASP
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo.
05 de set de 2025 · CASP
Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
09 de abr de 2025 · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de mar de 2025 · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/03/2025)
27 de mar de 2025 · CASP
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
27 de mar de 2025 · CASP
Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
05 de nov de 2024 · CASP
Prejudicado Requerimento
05 de nov de 2024 · CASP
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
29 de out de 2024 · CASP
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos deputados Cabo Gilberto Silva e Adriana Ventura, em razão da retirada de pauta por acordo.
29 de out de 2024 · CASP
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
22 de out de 2024 · CASP
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
22 de out de 2024 · CASP
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
05 de jul de 2023 · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2023 a 05/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2023 · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2023)
12 de jun de 2023 · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
29 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.
29 de mai de 2023 · CASP
Recebimento
26 de mai de 2023 · MESA
Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1953/2023, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), que "Altera a Lei 10.668/2003, que “autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil – ApexBrasil” para estabelecer requisitos mínimos para os cargos de Presidente e de Diretor. ".
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