PL 1954/2022

14 de mai, 13:06CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

14 de mai, 13:06CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

27 de mar, 15:43CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

27 de mar, 15:43CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

25 de mar, 16:29CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).

19 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de set, 17:22CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de set, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/09/2024)

03 de set, 10:16CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

03 de set, 10:16CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

14 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

08 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Notificações

Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Nancy Andrighi, Ministra do Superior Tribunal de Justiça; Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Senacon; Bruno Reisei Toguchi, Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Amaury Oliva, Diretor Executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos - Febraban; Christian Printes, Coordenador da área Jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Marcos Dessaune, Jurista autor da teoria do desvio produtivo do consumidor; e Luciano Timm, Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV, que compareceu remotamente.

09 de ago, 10:30CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 45/2023 do Sr. Vinicius Carvalho que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1954, de 2022, que dispõe sobre o tempo como bem de valor jurídico essencial para o exercício dos direitos da personalidade.

09 de ago, 10:30CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 43/2023 dos Srs. Paulão e Carlos Veras que requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 1954/2022, que “dispõe sobre o tempo como bem de valor jurídico essencial para o exercício dos direitos da personalidade, devendo ser considerado para fins de reparação integral dos danos ao consumidor”.

20 de jun, 12:22CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 45/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1954, de 2022, que dispõe sobre o tempo como bem de valor jurídico essencial para o exercício dos direitos da personalidade".

14 de jun, 10:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator e do Deputado Paulão

14 de jun, 10:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Paulão

14 de jun, 10:30CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação da Retirada de Pauta os Deputados Paulão e Vinícius Carvalho

13 de jun, 21:01CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 43/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV) e Carlos Veras PT, que "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 1954/2022, que “dispõe sobre o tempo como bem de valor jurídico essencial para o exercício dos direitos da personalidade, devendo ser considerado para fins de reparação integral dos danos ao consumidor”".

16 de mai, 10:45CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição.

16 de mai, 10:45CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

12 de abr, 21:58CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

05 de dez, 09:13CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2022 a 05/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

24 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2022)

23 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

15 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 201

15 de jul, 10:53CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

20 de jun de 2023REQ 45/2023Audiência Pública

Vinicius Carvalho (PL)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1954, de 2022, que dispõe sobre o tempo como bem de valor jurídico essencial para o exercício dos direitos da personalidade.

13 de jun de 2023REQ 43/2023Audiência Pública

Paulão (PT)·Carlos Veras (PT)

Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 1954/2022, que “dispõe sobre o tempo como bem de valor jurídico essencial para o exercício dos direitos da personalidade, devendo ser considerado para fins de reparação integral dos danos ao consumidor”.