PL 1957/2026

22 de jul, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/07/2026.

09 de jul, 16:22MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1957/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3506/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

15 de jun, 12:05MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3506/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1957/2026, de minha autoria".

23 de abr, 15:35MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1957/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum".

15 de junREQ 3506/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Dorinaldo Malafaia (PDT)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1957/2026, de minha autoria.