PL 196/2015

04 de jul, 21:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Helder Salomão.

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Helder Salomão e Capitão Alberto Neto.

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Chico Alencar, em razão da ausência do autor.

06 de jun, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Não deliberado por acordo

01 de jun, 15:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

01 de jun, 15:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

17 de mai, 17:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

17 de mai, 17:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta a pedido do Relator.

23 de ago, 13:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

23 de ago, 13:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

22 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

01 de jul, 11:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

01 de jul, 11:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gurgel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

06 de nov, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Talíria Petrone.

31 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Patrus Ananias.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

29 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Gurgel, pelo Deputado Delegado Pablo.

22 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2019 a 22/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.