PL 1961/2021

04 de dez, 09:04CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

01 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Notificações

O Dep. Rodrigo da Zaeli renunciou à relatoria.

01 de dez, 13:20CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de set, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

17 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

11 de set, 11:48CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação do PL 1.961/2021, e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Minas e Energia.

11 de set, 11:48CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

03 de set, 11:32CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

24 de mar, 11:22CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

11 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Notificações

O Dep. Eriberto Medeiros renunciou à relatoria.

11 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Notificações

Devolvido pelo relator, sem manifestação.

20 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

13 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

06 de dez, 23:52CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2023 a 06/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2023)

27 de nov, 11:32CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas Adotadas n°s 1 e 2 pela Comissão de Minas e Energia.

27 de nov, 00:00CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

22 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

06 de nov, 15:29CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição das Emendas n° 1 e n° 2 adotadas pela Comissão de Minas e Energia.

06 de nov, 15:29CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).

18 de abr, 17:35CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)

29 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

22 de mar, 12:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vitor Lippi, deixou de ser membro da Comissão

02 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2022)

06 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

29 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2022 PAG 458, Letra A.

29 de jun, 16:07CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

29 de jun, 15:39CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de jun, 15:06CMEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

29 de jun, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de jun, 13:33CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com emendas.

13 de jun, 13:33CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA).

16 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

27 de abr, 09:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

01 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

01 de dez, 09:00CMEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.

10 de nov, 14:30CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/11/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de nov, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2021)

28 de out, 09:51CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

28 de out, 09:51CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

09 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2021)

26 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

14 de jul, 20:09CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

13 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/21 PAG 355

13 de jul, 13:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de mai, 12:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1961/2021, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Declara a água bem estratégico, de interesse nacional, de domínio inalienável e imprescindível do Estado, estabelece o acesso à água potável como um direito humano fundamental, proíbe a privatização da utilização e consumo da água da chuva, dos córregos, rios e lagoas e dá outras providências".