PL 1963/2024

07 de mai, 17:11CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), para o PL 5365/2023, ao qual esta proposição está apensada.

16 de out, 08:41CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 5365/2023, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 09:53CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5897/2023

31 de out, 14:08CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5897/2023

21 de jun, 15:39CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 80

19 de jun, 17:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5897/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1963/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências".