PL 1964/2015

30 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 163/2025-CN que comunica a manutenção do Veto Parcial aposto ao Projeto.

29 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15130/2025. DOU 30/04/2025 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto:(MSC-PE 487/2025) DOU 30/04/2025 PÁG 231 COL 01.

23 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido ofício nº 309/2025-SF que comunica inexatidão material em autógrafo do Projeto de Lei nº 1964/2015.

07 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 296/2025-SF que comunica remessa à sanção do Projeto de Lei nº 1964/2015.

25 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 267/2017/PS-GSE.

24 de out, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

20 de out, 10:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

18 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

29 de set, 16:54CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de set, 17:56MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de set, 17:56MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1172/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

27 de set, 16:11MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/09/2017 16:11:00. Não foram apresentados recursos.

15 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2017)

14 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/09/17 PÁG 291 COL 01, Letra C.

13 de set, 15:27CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de set, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de ago, 13:41CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de ago, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

23 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

22 de ago, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

22 de ago, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

05 de jul, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de jul, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).

23 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2017)

11 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

28 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2016, Letra B.

24 de nov, 11:38CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de nov, 11:16CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de nov, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Recebido informativo da CONOF.

26 de out, 15:35CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

26 de out, 15:35CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Simone Morgado (PMDB-PA).

02 de ago, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2016)

05 de jul, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA)

01 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 02/07/16 PAG 178 COL 01, Letra A.

30 de jun, 10:53CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de jun, 10:51CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de jun, 09:30CDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de jun, 14:16CDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste.

15 de jun, 14:16CDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

16 de jul, 00:00CDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

15 de jul, 16:03CDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de jul, 00:00CDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2015)

30 de jun, 00:00CDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE)

29 de jun, 16:12CDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

29 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/15 PÁG 149 COL 01.

25 de jun, 10:05MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de jun, 15:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1964/2015, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que: "Altera a Lei n.º 7.827, de 29 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO".