PL 1965/2026

11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)

10 de set, 12:04CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

02 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2026.

02 de jun, 14:41CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

01 de jun, 17:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

23 de abr, 18:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1965/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".