Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para definir direção do Susp pelos respectivos órgãos em âmbitos da União, dos Estados e dos Municípios.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de set, 18:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
20 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2023, Letra A.
20 de set, 15:18CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Marcos Pollon. Lido o Parecer pelo Relator
12 de set, 15:30CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
05 de set, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, que encontra-se em missão oficial.
28 de ago, 15:34CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação.
Documento28 de ago, 15:34CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).
Documento14 de jun, 21:50CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
31 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)
30 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)
29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.
29 de mai, 08:14CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
26 de mai, 11:49MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de abr, 14:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1967/2023, pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA), que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para definir direção do Susp pelos respectivos órgãos em âmbitos da União, dos Estados e dos Municípios".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.