Projeto de Lei

PL 1967/2023

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para definir direção do Susp pelos respectivos órgãos em âmbitos da União, dos Estados e dos Municípios.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 18 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalcritériodireçãoSistema Único de Segurança Pública (Susp)Secretaria de Segurança PúblicaUniãoEstado (ente federado)Distrito Federal (Brasil)Município. _ CondiçãoMunicípioadesãocriaçãoGuarda municipal.

Tramitação 16 andamentos

  1. 20 de set, 18:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 20 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2023, Letra A.

  3. 20 de set, 15:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 19 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 19 de set, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Aprovado requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Marcos Pollon. Lido o Parecer pelo Relator

  6. 12 de set, 15:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  7. 05 de set, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, que encontra-se em missão oficial.

  8. 28 de ago, 15:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela aprovação.

    Documento
  9. 28 de ago, 15:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

    Documento
  10. 14 de jun, 21:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

  11. 31 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)

  12. 30 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)

  13. 29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

  14. 29 de mai, 08:14CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSPCCO.

  15. 26 de mai, 11:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  16. 18 de abr, 14:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1967/2023, pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA), que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para definir direção do Susp pelos respectivos órgãos em âmbitos da União, dos Estados e dos Municípios".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
20 de set, 18:09 · Recebimento