PL 197/1999

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

29 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 206/11/PS-GSE.

09 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de ago, 11:54CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

04 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

11 de jul, 09:55CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jul, 18:22MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de jul, 18:22MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1080/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

22 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/06/2011).

21 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 22/06/11 PÁG 32133 COL 02, Letra C.

15 de jun, 17:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)

21 de mai, 11:59CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Comissão de Finanças e Tributação.

21 de mai, 11:59CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Dilceu Sperafico

23 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)

05 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/02/2007)

04 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de nov, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bosco Costa e Dr. Rosinha.

10 de mar, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Comissão de Finanças e Tributação.

20 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/08/2004

12 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS)

29 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 30/10/03 PÁG 58070 COL 01, Letra B.

22 de out, 18:56CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

22 de out, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

09 de out, 18:17CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura e Política Rural, com emenda.