PL 197/2026

15 de mai, 10:01CIDOSOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1433/2026 a esta proposição.

14 de mai, 14:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1433/2026

28 de abr, 23:24CIDOSOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

14 de abr, 13:18CIDOSOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

11 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 558.

10 de mar, 19:55CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

10 de mar, 14:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de fev, 14:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 197/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Institui a Lei Nacional de Regulação das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs), estabelece padrões mínimos de funcionamento, define responsabilidades do poder público, cria mecanismos de financiamento, fiscalização e proteção dos direitos da pessoa idosa institucionalizada, e dá outras providências".