PL 1982/2022

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 89/24 à CCULT - devolução.

02 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1982/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1688/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

28 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

21 de mai, 18:16CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mai, 12:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1688/2024 (Requerimento), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.982, de 2022, que “Reconhece a Marcha Trotada, característica da raça Mangalarga, como patrimônio cultural brasileiro”".

27 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

19 de mar, 16:54CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 282

15 de jul, 11:54CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

14 de jul, 17:43MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 12:16MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1982/2022, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Reconhece a Marcha Trotada, característica da raça Mangalarga, como patrimônio cultural brasileiro. ".

20 de mai de 2024REQ 1688/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.982, de 2022, que “Reconhece a Marcha Trotada, característica da raça Mangalarga, como patrimônio cultural brasileiro”.