PL 1983/2023

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

24 de out, 15:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

24 de out, 15:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (PL/RS).

05 de jun, 20:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

21 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

20 de mai, 17:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2024, Letra A.

15 de mai, 15:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

15 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

25 de abr, 16:59CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com emenda.

25 de abr, 16:59CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

03 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

20 de mar, 15:05CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2023 a 01/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2023)

20 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

29 de mai, 16:15CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

26 de mai, 11:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 18:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1983/2023, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para tratar da atuação preventiva dos órgãos de proteção e defesa civil".