PL 1984/2026

04 de set, 13:24CDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2988/2026 a esta proposição.

01 de set, 20:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2988/2026

08 de jul, 19:12CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2026)

22 de jun, 13:57CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

17 de jun, 11:19CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDE.

16 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.

15 de jun, 14:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deDesenvolvimento Econômico;Minas e Energia eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

27 de abr, 10:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1984/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer requisitos específicos para a outorga de direitos minerários relativos a minerais estratégicos, e dá outras providências".