PL 1987/2024

14 de abr, 17:57CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4.164/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, .

14 de abr, 17:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

08 de abr, 21:11CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

19 de mar, 13:18CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

13 de fev, 11:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4164/2024 apensada.

05 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 06/02/2026, Letra A.

05 de fev, 13:23CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de out, 14:03CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1987/2024, e do PL 4164/2024, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 1987/2024, e do PL 4164/2024, apensado, na forma do Substitutivo.

06 de out, 14:03CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).

01 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

10 de set, 21:04CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2025)

20 de ago, 11:53CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.987/2024, e PL nº 4.164/2024, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.987/2024, e do PL nº 4.164/2024, apensado, com substitutivo.

20 de ago, 11:53CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).

11 de abr, 16:27CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA).

19 de mar, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alceu Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

16 de dez, 15:58CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.987/2024, e PL nº 4.164/2024, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.987/2024, e do PL nº 4.164/2024, apensado.

16 de dez, 15:58CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS).

11 de nov, 07:32MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4164/2024 à proposição PL-1987/2024.

11 de nov, 07:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4164/2024.

09 de set, 21:40CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/08/2024)

21 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

20 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 135

20 de jun, 16:14CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de jun, 17:31MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 13:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1987/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para dispor sobre a aplicação da pena de perdimento de veículo".