
Luiz LimaNOVO
31 de out de 2023 · Avançam medidas contra manipulação de resultados e incentivo ao breaking olímpico
O parlamentar mencionou o item na pauta mas não discutiu seu conteúdo.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 199/2023
Institui o Dia Nacional de Luta Contra o Terrorismo em Defesa da Democracia.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com outros textos de teor semelhante desde 08/04/2025 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele será decidido diretamente pelas comissões da Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo Plenário.
Próximo passo
A comissão deve analisar o projeto junto aos demais textos apensados, aguardando a designação de um relator para emitir parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

Luiz LimaNOVO
31 de out de 2023 · Avançam medidas contra manipulação de resultados e incentivo ao breaking olímpico
O parlamentar mencionou o item na pauta mas não discutiu seu conteúdo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
08 de abr de 2025 · CCJC
Recebimento
16 de abr de 2024 · CCULT
Notificações
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar de 2024 · CCULT
Notificações
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 813
15 de mar de 2023 · CCULT
Recebimento
14 de mar de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-21/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 199/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Institui o Dia Nacional de Luta Contra o Terrorismo em Defesa da Democracia".
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